Do site de Direitos Humanos da ONU
UN News
Chefia de direitos das Nações Unidas “profundamente preocupada” com a condenação das Testemunhas de Jeová na Rússia. A condenação na Rússia de uma Testemunha de Jeová dinamarquesa na quinta-feira a seis anos de prisão sob acusação de “organizar a atividade de uma organização extremista proibida” foi descrita como “precedente perigoso” pela chefe de direitos humanos da ONU Michelle Bachelet.
Michelle Bachelet, Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, fala à imprensa na sede da ONU em Nova York.
Michelle Bachelet, Alta Comissária para os Direitos Humanos (OHCHR), disse estar profundamente preocupada com a sentença de Dennis Christensen, que foi detido pela primeira vez em maio de 2017, um mês depois de a Suprema Corte da Rússia ter declarado as Testemunhas de Jeová, denominação religiosa – um grupo extremista. Segundo as notícias, o grupo conta com cerca de 170.000 seguidores na Rússia, com cerca de oito milhões de seguidores em todo o mundo. Eles são conhecidos por proselitizar sua fé de porta-em-porta, por seus estudos bíblicos detalhados e entre as regras de adesão, a rejeição de transfusões de sangue por mais grave que seja a necessidade médica, e pela recusa em participar do serviço militar. “Desde então, casos criminais foram abertos contra mais de 100 membros das Testemunhas de Jeová, incluindo pelo menos 18 detidos em prisão preventiva”, disse Bachelet em um comunicado. “Outros foram submetidos a várias medidas de contenção, incluindo prisão domiciliar e restrições de viagem”, acrescentou. Christensen foi acusado de continuar a organizar e trabalhar em nome das Testemunhas de Jeová na cidade de Oryol, várias centenas de quilômetros ao sul de Moscou, apesar de saber que o grupo havia sido proibido pelo Estado.
A chefe de direitos das Nações Unidas disse que a “sentença severa imposta a Christensen cria um precedente perigoso, e efetivamente criminaliza o direito à liberdade de religião ou crença, para as Testemunhas de Jeová na Rússia – em contravenção às obrigações do Estado sob o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos.”
“Vários órgãos de direitos humanos da ONU, incluindo o Comitê de Direitos Humanos da ONU e vários Relatores Especiais da ONU, levantaram preocupações semelhantes nos últimos anos.”
A Suprema Corte da Rússia ordenou a dissolução das Testemunhas de Jeová em todo o país, e sua prisão e sentenciamento estabelecem um precedente claro para outros adeptos que estão detidos e aguardam a sentença, de acordo com as informações da imprensa. Christiansen alegou sua inocência, afirmando que estava exercendo sua liberdade de religião, garantida pela constituição da Rússia. “Pedimos ao governo da Rússia que revise a Lei Federal de Combate à Atividade Extremista, com o objetivo de esclarecer a definição vaga e aberta de ‘atividade extremista’ e garantir que a definição exija um elemento de violência ou ódio”, disse. Bachelet. “Também pedimos às autoridades que retirem as acusações e libertem todos os detidos por exercerem seus direitos à liberdade de religião ou crença, a liberdade de opinião e expressão, e o direito à liberdade de reunião e associação pacíficas.”